Abordando os institutos da personalidade e da capacidade jurídicas, a obra executa profunda análise doutrinária acerca do status legal dos entes despersonalizados, entre os quais o condomínio edilício. O texto analisa, ainda, os limites da capacidade de direito das pessoas jurídicas, com ênfase nas limitações decorrentes da própria estrutura desses entes e de seu objeto social.

Paralelamente, o livro estuda o instituto da capacidade de fato, tanto de pessoas naturais e jurídicas quanto dos entes atípicos, compulsando os diversos fatores que influenciam na possibilidade de exercício autônomo ou não dos direitos no âmbito da ordem civil. A Capacidade Entre o Fato e o Direito é fruto da dissertação de Mestrado em Direito Civil pela autora junto ao programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, tendo sido orientada pelo Prof. Dr. João Baptista Villela. A obra conta, ainda, com prefácio do eminente Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Autora: Simone Eberle.

Valor: - R$ 51,00 (Cinquenta e um reais) + frete.

Outras informações pelo telefone (31) 3298-8400 ou por e-mail esnor@esnor.com.br .